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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Pedro Ramos enaltece trabalho das Equipas de Combate a Incêndios Florestais
O responsável pela área da Proteção Civil faz um balanço positivo ao trabalho desenvolvido pelos cinco mil elementos que integram as 1700 equipas terrestres de combate a incêndios florestais (ECIF)
Autoridades apelam à cooperação da população
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cá
A Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Miguel Albuquerque enaltece maior investimento no POCIF
O POCIF começou hoje na Madeira. Com helicóptero, drones e mais recursos humanos e tecnológicos.
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
POCIF com mais meios e recursos humanos
Miguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Drones nos ares a vigiar as serras
A Madeira vai ter drones a vigiar as zonas mais inacessíveis. Para combater incêndios florestais.
Balanço Social 2016
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2016
Plano de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016
Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016
DROTA
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Gerir o currículo na educação pré-escolar: planeamento e avaliação na perspetiva das Ocepe 2016
Oficina de Formação destinada a educadores/as de infância.
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
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